Controle de Versão do 2o Grau - v.2.8

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.8 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.8 liberada em produção em 11/02/2022)

Local da Alteração Descrição da alteração
Regras Gerais Regras Geral (7) atualizada com a seguinte redação:

"7) Tipificação das classes no PJe:

7.1 - Configurar a Exceção de Incompetência, o Incidente de Falsidade e a Impugnação ao Valor da Causa como classe. Nos dados do e-Gestão, elas serão apuradas entre as classes originárias.

7.2- Embargos de Declaração, Agravo e Agravo Regimental devem ser configurados como petição, apurados como recursos internos"

Regras Gerais Incluída a Regra Geral (10) com a seguinte redação:

"10) Itens do Relator:

10.1. Os processos serão apurados nos filhos dos itens 92.143, 92.170, 92.185, 92.197 e 92.433 somente se estiverem pendentes de julgamento logo antes da ocorrência prevista em cada regra. Serão informados sob todas as classes que estiverem pendentes de julgamento, no mesmo item de pendência ou em itens distintos, conforme as regras desse Manual. Nos itens filhos do 92.451 poderão constar também processos já julgados.

10.2. Estando pendentes de julgamento, de forma concomitante, o processo principal e recurso(s) interno(s), a apuração da movimentação do processo ocorrerá da seguinte forma:

  1. Se registrado movimento de conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no item 92.145, como processos sem registro de movimento de conclusão, de onde sairão nas situações mencionadas nos itens (d) e (e).
  2. Se registrado movimento de conclusão com complemento específico, para julgamento ou decisão da classe de recurso interno, o processo principal e outras classes de recurso interno, diferentes da selecionada no complemento específico, permanecerão sendo computados no item 92.145. Sairão desse item nas situações mencionadas nos itens (d) e (e). Existindo mais de um recurso interno de mesma classe, todos serão tratados em conjunto.
  3. A apuração da disponibilização/restituição do processo pelo relator respeitará a classe identificada na conclusão (itens (a) e (b) acima, 92.147 e 92.148 do e-Gestão).
  4. Na apuração dos itens de pendência 92.159, 92.431, 92.160, 92432 (com o relator), 92.179, 92.180 (com revisor), 92.187 (aguardando inclusão em pauta) e 92.425 (incluído em pauta e não julgado) também será considerada a classe identificada na conclusão/disponibilização imediatamente anterior. As demais classes, enquanto pendentes de julgamento, continuarão na parcela correspondente à pendência de conclusão, item 92.145, até o registro de novo movimento de conclusão no processo, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
  5. Na apuração dos itens de pendência 92.435 (com o MPT), 92.201 (em diligência), 92.434 (suspenso) e 92.456 (no CEJUSC), serão incluídas todas as classes pendentes de julgamento, mesmo aquelas não apuradas nos itens de conclusão e disponibilização. Todas passarão a compor o novo item de pendência, não restando nenhuma no item 92.145.
  6. O processo será incluído nos diversos itens quantas vezes forem as pendências de julgamento existentes, mesmo que um único movimento de conclusão ou disponibilização seja lançado.
  7. Não havendo pendência de baixa do processo principal (item 92.224), não haverá apuração de pendência de julgamento (itens 92.198, 92.199 e parcelas de pendência), independentemente da classe contabilizada nos itens referentes a conclusão, disponibilização e julgamento."
92.112 - Exercício da Função Jurisdicional - Movimentação Processual nos TRTs
  • Incluída a Classe Processual (224-> 216-Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1230-Exceção de Impedimento);
  • Incluída a Classe Processual (224-> 12080-Exceção de Impedimento Cível);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 1231-Exceção de Suspeição);
  • Excluída a Classe Processual (224-> 12081-Exceção de Suspeição Cível);
  • Atualizada a Descrição da Classe Processual (62 -> 110-Habeas Data Cível).
92.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator. Processos que, ao final do período de apuração, se encontram pendentes de julgamento e que não estão em nenhuma das seguintes situações: concluso ao relator, sobrestado, em diligência, com o MPT, com o revisor, aguardando inclusão em pauta, incluído em pauta, no CEJUSC."

2) Regra de Negócio atualizada, passando a incluir Recursos e Recursos Internos

3) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA para contabilizar a "Quantidade de dias, corridos, desde a data de início da pendência."

92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Por distribuição, redistribuição, retorno de diligência, para novo julgamento, para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior, por conversão de classe, por retorno do MPT, por tentativa frustrada de conciliação, por solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento. Ações originárias e recursos que, no período de apuração, foram conclusos ao relator para proferimento de despacho, decisão ou elaboração de voto, desde que estivessem pendentes de julgamento no momento da ocorrência."

2) Regra de Negócio atualizada.

92.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Considerar também os recursos internos conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe, solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento. Recursos internos que, no período de apuração, foram conclusos ao relator para proferimento de despacho, decisão ou elaboração de voto, desde que estivessem pendentes de julgamento no momento da ocorrência."

2) Regra de Negócio atualizada.

92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:

"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com visto (à pauta, em mesa ou ao revisor)."

2) Regra de Negócio atualizada.

92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:

"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com decisão monocrática que resolve o processo ou o recurso."

2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

3) Regra de Negócio atualizada.

92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT 1) Descrição do item 92.153 atualizada para "Processos restituídos disponibilizados pelo relator para remessa ao MPT

2) Conceito incluído no item com a seguinte redação: "Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT."

3) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

4) Regra de Negócio atualizada.

92.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência 1) Descrição do item 92.154 atualizada para "Processos restituídos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência

2) Conceito incluído no item com a seguinte redação: "Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados para cumprimento de diligência no Tribunal ou na Vara."

3) Regra de Negócio atualizada.

2.156/92.156 - Processos disponibilizados pelo relator para tentativa de conciliação
  • Item excluído
92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:

"Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao exarar decisão ou despacho por motivos diferentes das previsões anteriores, inclusive em razão de determinação de suspensão/sobrestamento. São consideradas também as devoluções dos autos por redistribuição, para conclusão a outro magistrado em atuação no mesmo gabinete ou para envio ao CEJUSC."

2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

3) Regra de Negócio atualizada.

92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

2) Regra de Negócio atualizada.

92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

2) Regra de Negócio atualizada.

92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos em que a diferença entre a data da distribuição, redistribuição ou conclusão prevista na regra e o período final da apuração é superior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do magistrado."

2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

3) Regra de Negócio atualizada.

92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

2) Regra de Negócio atualizada.

92.187 - Processos aguardando pauta em secretaria 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:

"Processos pendentes de julgamento ao final do período de apuração, que se encontram na Secretaria do Órgão Colegiado aguardando inclusão em pauta ou incluídos em pauta ainda não fechada."

2) Regra de Negócio atualizada.

3) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA para contabilizar a "Quantidade de dias, corridos, desde a data do recebimento para inclusão em pauta"

92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência, enquanto não forem redistribuídos ao Relator), dissídios coletivos redistribuídos pela Presidência ao Relator, processos recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450), ou para processar novo recurso ou por conversão de classe quando do provimento de agravo de instrumento e que, após um dos eventos mencionados, não foram julgados, nem baixados sem decisão, até a data final do período de apuração."

2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

3) Regra de Negócio atualizada.

92.199 - Recursos Internos pendentes de julgamento 1) Conceito incluído no item com a seguinte redação:

"Petições de recurso interno juntadas que ainda não foram baixadas por julgamento, fungibilidade ou baixa sem decisão, até a data final do período de apuração."

2) Regra de Negócio atualizada.

92.200 - Processos com julgamento adiado Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, aqueles que foram incluídos em pauta publicada e não foram julgados até o final do período da apuração."

2) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

3) Regra de Negócio atualizada.

92.427 - Processos que saíram da suspensão 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão."

2) Regra de negócio atualizada para contar o encerramento da suspensão do processo apenas uma vez, quando o último movimento de entrada em suspensão ativo for encerrado.

3) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

92.428 - Processos que entraram em suspensão 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período da apuração.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado."

2) Regra de negócio atualizada para contar a entrada do processo em suspensão apenas quando o processo não possuir nenhum movimento anterior de entrada em suspensão não encerrada.

92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento 1) Conceito incluído com a seguinte redação:

"Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo."

2) Regra de negócio atualizada para contar o processo como suspenso na fase apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.

3) Campo Obrigatório DTA_OCORRENCIA alterado para considerar a Data da Suspensão ativa mais antiga.

4) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o processo na condição suspensa.

5) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

2.451 - Centros Judiciários de Solução de Conflitos de 2º Grau (CEJUSCs de 2º Grau)
  • Título Incluído.
92.452 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau Conceito atualizado para a seguinte redação:

Processos remetidos para o CEJUSC 2º Grau para tentativa de acordo, incluídos os que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau.

2.464/92.464 - Processos remetidos aos CEJUSCs de 2º Grau pelo TST
  • Itens incluídos.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau.

2) Incluído Campo Obrigatório "NUM_RELATOR", onde será informado o código do Magistrado que assinou a Ata de Audiência.

2.465/92.465 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau em processos vindos do TST
  • Itens incluídos.
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau 1) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio.

2) Conceito atualizado para a seguinte redação: Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau).

3) Atualizada a Condição 2 e Incluída a Condição 4 na Regra de Negócio do item.

4) Atualizado o campo obrigatório NUM_RELATOR para que deixe de registrar o Magistrado Relator e passe a informar o Magistrado que assinou a Ata da Audiência.

2.466/92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau
  • Itens incluídos.
92.455 - Processos devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Computar o total de processos devolvidos pelo CEJUSC de 2º Grau para a Secretaria após tentativa de acordo, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST."

2.467/92.467 - Processos remetidos pelo TST e devolvidos pelos CEJUSCs de 2º Grau
  • Itens incluídos.
92.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos, incluídos os que haviam sido baixados no 2º Grau e enviados para o TST."

2) Regra de cálculo do campo obrigatório NUM_DIAS_PENDENCIA atualizada para a seguinte redação: "Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador contados a partir da data da remessa para o CEJUSC 2º Grau."

2.468/92.468 - Processos remetidos pelo TST pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau
  • Itens incluídos.
92.230 - Prazo Médio da distribuição até a restituição com visto - relator Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.237 - Prazo Médio da distribuição até o julgamento dos recursos Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.273 - Recursos de Revista baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados 1) Conceito atualizado para a seguinte redação:

"Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição)."

2) Regra de negócio atualizada para contar o recurso de revista como suspenso apenas uma vez enquanto houver algum movimento de entrada em suspensão não encerrado.

3) Incluído Campo Obrigatório "TIPO_SUSPENSAO_ATIVA", onde serão informados todos os movimentos de suspensão que estão mantendo o recursos de revista na condição suspensa.

4) Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio

92.459 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista
  • Título Incluído.
92.460 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Interpostos
  • Item Incluído.
92.461 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Julgados
  • Item Incluído.
92.462 - Embargos de Declaração em Recurso de Revista Pendentes de Julgamento
  • Item Incluído.
92.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordos/Desistência/Fungibilidade Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
92.438 - Recursos Ordinários pendentes Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) incluído em substituição ao movimento (375 -> 377 - Homologado acordo em execução ou cumprimento de sentença) na regra de negócio
2.469 - Custas e Emolumentos Arrecadados nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
  • Item Incluído.
Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Controle_de_Versão_do_2o_Grau_-_v.2.8&oldid=23598”