300 → 106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
- (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)
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Regra do Item 106 até a versão 2.8.3 do Extrator