Item 2.145
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2.144 → 2.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator
Conceito
Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no histórico
OU
|
E
Ausente no histórico em data posterior a última distribuição ou redistribuição
OU
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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