Item 2.177

2.173 → 2.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

Conceito

Considerar os processos restituídos pelo revisor por impedimento, suspeição ou afastamentos do magistrado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='7111-por ter sido declarado o impedimento'/'7112-por ter sido declarada a suspeição/'7071-por afastamento do revisor')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_REVISOR Magistrado revisor NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRRENCIA Data da restituição

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