Item 2.187

2.185 → 2.187 - Processos aguardando pauta em secretaria

Conceito

Considerar os processos sem designação de pauta.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta')

E

Ausente no histórico

(48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7006-pauta de julgamento' em "5041-data da publicação")

E

Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta

(40-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão'/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do recebimento da inclusão em pauta NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias, corridos, desde a data do recebimento para inclusão em pauta

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