255 → 411 - Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
- (48 -> 50038 - Comprovado o depósito "5034 - tipo de depósito" ("5047 - objeto do depósito" = '7164 - custas' / '7165 - Emolumentos' - "5012 - valor do depósito")
OU
- (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" = '7164 - custas' / '7165 - Emolumentos' "5018 - motivo do pagamento" ("5039 - tipo de parcela" = '7243 - primeira parcela' / '7244 - parcela intermediária' / '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = 'R$ X.XXX,XX'))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_ITEM
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_QUANTIDADE_ITEM
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Quantidade de processos
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| NUM_VALOR_ITEM
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Valor total arrecadado
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do Processo
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