59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
- (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")
|
E
Ausente no histórico
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
|
|
E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
E
Presente no histórico
- (11021 -> 11022- Convertido o julgamento em diligência)
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
- Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
- (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
|
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data do início da instrução
|
| NUM_DIAS_PARADOS
|
Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
| COD_ULTIMO_MOV
|
Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
| DTA_ULTIMO_MOV
|
Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
|
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc.
|