314 → 68 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
Conceito
Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)
|
E
Ausente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
E
Presente no período da apuração
- (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da homologação do acordo
|
| NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
| NUM_VALOR_ACORDO
|
Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
| NUM_VALOR_INSS_AUTOR
|
Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
| NUM_VALOR_INSS_REU
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
| NUM_VALOR_IR
|
Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
|
| COD_TIPO_SEMNAC
|
Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
| DTA_INICIO_SEMNAC
|
Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
| DTA_FIM_SEMNAC
|
Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
|
|