Item 90.062 até v.2.7.1
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90.059 → 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
Conceito
Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão. |