90.314 → 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Conceito
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- Movimento de julgamento (385 -> 466 - Homologada a Transação) em audiência ou na tarefa "Minutar Sentença".
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E
Ausente no histórico posterior a homologação do acordo
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação do acordo
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