90.314 → 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento
Conceito
Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período da apuração
- Movimento (385 -> 466 - Homologada a Transação)
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E
Presente no histórico
- (O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.040 a 90.049)
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação do acordo
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NUM_JUIZ
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Código do Juiz
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Regra do Item 90.068 até a versão 2.7.1 do Extrator