Item 90.068

90.314 → 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

Movimento (385 -> 466 - Homologada a Transação)

E

Presente no histórico

(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.040 a 90.049)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.068 até a versão 2.7.1 do Extrator