Item 90.068

90.314 → 90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença), registrado na tarefa "Minutar decisão".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo NUM_JUIZ Código do Juiz