90.487 → 90.091 - Processos desarquivados para prosseguimento da etapa de execução
Conceito
Destaque dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de execução forçada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada
- (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
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E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
- (48 ->893 - Processo Desarquivado)
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data do desarquivamento
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Regra do Item 90.091 até a versão 2.10 do Extrator
Regra do Item 90.091 até a versão 2.7.1 do Extrator