90.507 → 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada
Conceito
Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada
- (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
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E
Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
- (48 -> 893 - Processo Desarquivado)
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Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE |
Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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DTA_OCORRENCIA
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Data do arquivamento provisório
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Regra do Item 90.103 até a versão 2.10 do Extrator