90.330 → 90.104 - Processos aguardando cumprimento de acordo
Conceito
Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico, em data posterior ao início de execução
- Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), através da tarefa "Minutar decisão"
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E
Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo
- Movimento (50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5068 - Valor do Pagamento"), através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento")
- Movimento (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE |
Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação do acordo
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Regra do Item 90.104 até a versão 2.7.1 do Extrator