90.112 → 90.114 - Embargos de declaração conclusos
Conceito
Embargos de declaração remetidos a conclusão do juiz no período de apuração.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
- Registro na tarefa "Concluso ao magistrado -> Decisão -> dos Embargos de Declaração".
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data de entrada do processo no órgão
|
| NUM_JUIZ
|
Código do Juiz
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da conclusão
|
|