Item 90.300

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90.33090.300 - Processos suspensos

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
TIPO_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.300 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.5.4 do Extrator