90.487 → 90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento – etapa de liquidação
Conceito
Destaque dos processos retirados do arquivo provisório para prosseguimento da etapa de liquidação.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
|
E
Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação
- (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
|
E
Ausente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
|
E
Presente no período da apuração, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente
- (48 -> 893 - Processo Desarquivado)
|
Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de saída do arquivo provisório para cada entrada.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
DTA_OCORRENCIA
|
Data do desarquivamento
|
|
Regra do Item 90.317 até a versão 2.10 do Extrator