90.497 → 90.378 - Acordos homologados na etapa de execução forçada
Conceito
Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de execução forçada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no período de apuração
- (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da homologação do acordo
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| NUM_JUIZ |
Código do Juiz que homologou o acordo
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| NUM_VALOR_ACORDO
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Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
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| NUM_VALOR_INSS_AUTOR
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Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
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| NUM_VALOR_INSS_REU
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Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
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| NUM_VALOR_IR
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Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
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| COD_TIPO_SEMNAC
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Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_INICIO_SEMNAC
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Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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| DTA_FIM_SEMNAC
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Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução
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Regra do Item 90.378 até a versão 2.10 do Extrator
Regra do Item 90.378 até a versão 2.7.1 do Extrator