Item 90.398

90.396 → 90.398 - Incidentes na Liquidação/Execução julgados

Regra de Negócio

(218 -> 50048 - Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte") OU (385 -> 50050 - Extinto com resolução do mérito o incidente "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte") OU (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte") OU (385 -> 221 - Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte") OU (385 -> 220 - Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual" / "5023 - nome do incidente" = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução' de "1 - nome da parte") OU (385 -> 50103 - Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")

Observação:

Deve ser registrado um movimento para cada incidente.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento
NUM_JUIZ	Código do Juiz que prolatou a decisão