90.262 → 90.413 - Da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução na fase de conhecimento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data da realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.
Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo com instrução encerrada, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- Audiência realizada (a primeira do histórico do processo).
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E
Ausente no histórico
- O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032.
- Convertido para o meio eletrônico
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E
Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença
Presente no período da apuração
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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OU
Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução
Ausente no histórico
- (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
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E
Presente no período da apuração
- O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna |
Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_EVENTO_INICIAL
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Data da 1ª audiência
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| DTA_EVENTO_FINAL
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Data do encerramento da instrução
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Regra do Item 90.413 até a versão 2.7.1 do Extrator