90.504 → 90.439 - Processos na etapa de execução forçada devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau
Conceito
Destacar o total de processos na etapa de Execução forçada que foram devolvidos para a Vara pelo CEJUSC de 1º Grau após tentativa de acordo ou acordo homologado.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico após o início da etapa de execução forçada
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
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E
Presente no período da apuração, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’/‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da devolução do CEJUSC de 1º Grau
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Regra do Item 90.439 até a versão 2.10 do Extrator