Item 90.441

90.262 → 90.441 - Da realização da última audiência até a conclusão para prolação de sentença na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da última sessão de audiência e a data da conclusão para a prolação da sentença na fase de conhecimento. Considerar os processos que receberam o movimento de conclusão no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de no período de apuração não ocorrer nenhum processo concluso, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico em data anterior ao último movimento de conclusão

Audiência mais recente realizada. Não considerar as audiências realizadas do tipo "Julgamento".

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032 Convertido para o meio eletrônico

E

Presente no período da apuração

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data da última audiência DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação de sentença NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.441 até a versão 2.7.1 do Extrator