Item 90.471

90.468 → 90.471 - Reclamações pré-processuais recebidas por redistribuição

Conceito

Reclamações pré-processuais recebidas pelas Varas do Trabalho por redistribuição.

Regra de Negócio

Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação pré-processual)

Movimentos

Presente no período da apuração

(18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição"), lançado automaticamente no momento da redistribuição.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da redistribuição da reclamação na Vara