Item 90.490

90.489 → 90.490 - Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial Pendentes

Conceito

Processos em trâmite na Vara do Trabalho cuja extinção da execução ou do cumprimento de sentença não ocorreu.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa mais recente

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data de início da Fase de Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial