Item 90.492
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90.491 → 90.492 - Extinções em Processos em Cumprimento de Sentença e de Execução de Título Extrajudicial
Conceito
A execução é extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC). Estão incluídas as extinções ocorridas na etapa de liquidação.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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