90.502 → 90.505 - Processos no CEJUSCs de 1º Grau Pendentes de Devolução para a Vara - Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial
Conceito
Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 1º Grau nas etapas de liquidação e de execução forçada e que ainda não foram devolvidos para a Vara.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
OU
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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E
Presente no histórico após o início da etapa de liquidação/execução mais recente
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7592 - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau)’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)
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E
Ausente no histórico, após a remessa para o CEJUSC-JT mais recente
- (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’ / ‘190-por encerradas as atribuições do CEJUSC’)
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna
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Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da remessa ao CEJUSC de 1º Grau
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