Item 90.519

90.488 → 90.519 - Processos recebidos com conversão de classe na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar, do total de processos em cumprimento de sentença ou de execução de títulos extrajudiciais com alteração da classe processual, aqueles que estavam em trâmite na etapa de execução forçada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

(48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual" (Todas em trâmite na etapa de execução forçada))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe na etapa de Execução Forçada