Item 90.528
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90.495 → 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada
Conceito
Saldo de processos na etapa de execução forçada aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).
Deverão ser apurados apenas os acordos que foram homologados a partir do dia 01/01/2024.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada
Movimentos
Presente no histórico (inclusive em outra unidade)
OU
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E
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo e o início da execução
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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