92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
Conceito
Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista/Recursos Adesivos pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista/recursos adesivos suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo (por petição).
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
- (Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" ou do tipo "Recurso Adesivo" )
OU
- (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '7159 - Recurso de revista' / '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '63 - Recurso Adesivo'
OU
- (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "5051 - tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052 - tipo de petição posterior" = '63 - Recurso Adesivo'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, exceto quando o tipo de petição anterior for '7159 - Recurso de revista'.
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E
Presente no histórico após a petição
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Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:
- (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
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E
Ausente no histórico após a petição
- (Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273)
OU
- (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
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Observações:
- Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.
- Nos Recursos Adesivos, considerar apenas aqueles interpostos em classes recursais do 2º Grau.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe originária do processo
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão
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| COD_SUSPENSAO_ATIVA
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Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista
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Regra do Item 92.275 até a versão 3.0.2 do Extrator
Regra do Item 92.275 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.275 até a versão 2.5.5 do Extrator
Regra do Item 92.275 até a versão 2.5.4 do Extrator
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