Item 92.434

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92.43392.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Conceito

Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)

E

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

Observação:

Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento (considerar a suspensão ativa mais antiga)
TIPO_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator

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