Item 92.456

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92.45192.456 - Processos pendentes de devolução nos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC de 2º Grau que ainda não foram devolvidos.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador

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Regra do Item 92.456 até a versão 2.5.5 do Extrator