Item 61

59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e os atos processuais se encontram adiados ou suspensos. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Condição 1: Processos com instrução em aberto

Presente no histórico (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação(fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '23 - de instrução e julgamento' / '7195 - una' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência") E Ausente no histórico (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')

E

Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência

Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação") OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") E Presente no histórico (11021 -> 11022- Convertido o julgamento em diligência) E Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência" Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)') (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")