Mudanças entre as edições de "Item 92.275"

Edição das 20h58min de 1 de fevereiro de 2018

92.268 → 92.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

Conceito

Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista" OU (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"

E

(25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial), 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF")) (11025-> 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)], gerados automaticamente quando selecionado e assinado despacho ou decisão nas tarefas "Analisar Decisão de Admissibilidade" ou "Analisar Despacho AR"

E

Ausente no histórico

Movimentos previstos nos itens 92.271, 92.436, 92.272 ou 92.273 OU (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetadodecorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento"

Observação:

Deverá ser computada uma entrada para cada petição de recurso.

Voltar ao índice.

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+__NOTOC__
 [[Item 92.268|92.268]] &rarr; [[Item 92.275|92.275]] - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados
@@ Linha 19: / Linha 20: @@
 OU
-* (48->50088 - Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos
+* (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7159-Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"
 |}
@@ Linha 39: / Linha 40: @@
 OU
-* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetadodecorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento".
+* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetadodecorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "5061-número tema/controvérsia TST")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo), gerados automaticamente ao se clicar no botão "Encerrar Sobrestamento-Suspensão" na tarefa "Aguardando final do sobrestamento"
 |}
 |}