Mudanças entre as edições de "Item 61"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(2 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 4: | Linha 4: | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
− | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada | + | Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz. |
== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
Linha 45: | Linha 45: | ||
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
− | |||
|} | |} | ||
|} | |} | ||
Linha 83: | Linha 82: | ||
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
− | |||
* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | * (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | ||
|} | |} | ||
|} | |} | ||
+ | |||
+ | == Campos obrigatórios == | ||
+ | {{versao_atual/Item/61/campos_obrigatorios}} |
Edição atual tal como às 16h59min de 13 de novembro de 2018
59 → 61 - Processos aguardando o encerramento da instrução
Conceito
Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
|
E
Condição 1: Processos com instrução em aberto
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
E
Condição 2: Processos com instrução reaberta por conversão em diligência
Ausente no histórico
E Presente no histórico
E Ausente no histórico em data posterior ao movimento "Convertido o julgamento em diligência"
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data do início da instrução pode ser a data da audiência, da redistribuição, da conversão do julgamento em diligência, do recebimento para novo julgamento, etc. |