Mudanças entre as edições de "Item 90.117"
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[[Item 90.112|90.112]] → [[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes | [[Item 90.112|90.112]] → [[Item 90.117|90.117]] - Embargos de declaração pendentes | ||
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| − | * O recebimento do incidente pelo item | + | * O recebimento do incidente pelo item 90.113 |
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| − | * (O registro de julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens | + | * (O registro de julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.115 e 90.116) |
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 17h08min de 14 de dezembro de 2018
90.112 → 90.117 - Embargos de declaração pendentes
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico no histórico em data posterior ao recebimento mais recente
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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