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Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas. | Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas. | ||
+ | === Condição 1 (Tutelas recebidas como classe): === | ||
+ | |||
+ | Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente) | ||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
− | ==== Presente no | + | ==== Presente no histórico ==== |
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | *(Alterada a classe processual para (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente) OU (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)) | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | |||
+ | ==== Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (O julgamento do processo de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 39 a 49) | ||
+ | * Alterada a classe processual (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente) OU (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) para "classe processual posterior") | ||
+ | * (42 -> 123 - Remetidos os Autos para "Destino" "motivo da remessa") | ||
+ | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) | ||
+ | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) | ||
+ | * (861 -> 246 - Arquivados os Autos Definitivamente) | ||
+ | |} | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | === Condição 2 (Tutelas recebidas como petição) === | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | |||
+ | === Movimentos === | ||
+ | |||
+ | ==== Presente no histórico ==== | ||
+ | |||
+ | {| class="wikitable" | ||
+ | | | ||
+ | * (67 -> 85 - Juntada a petição de “19 - tipo de petição” = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela de Evidência') | ||
+ | |||
+ | OU | ||
+ | |||
+ | * (Petição com alteração de tipo para "Tutela Antecipada Incidental" OU "Tutela Cautelar Incidental" OU "Tutela de Evidência") | ||
+ | |} | ||
+ | |} | ||
+ | |||
+ | E | ||
+ | ==== Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal ==== | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
− | * ( | + | * (3 -> 50132 - Apreciada a tutela provisória) |
+ | * (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' para "tipo de petição posterior") | ||
+ | * (48 -> 50087 - Baixado o incidente/recurso ("61 - nome do incidente" = '7518 - Tutela Antecipada Incidental' / '7519 - Tutela Cautelar Incidental' / '7521 - Tutela de Evidência') sem decisão) | ||
+ | * O julgamento do processo principal de acordo com as regras de negócio dos itens 39 a 49 | ||
+ | * Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 324 | ||
+ | * (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) | ||
+ | * Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 94, 95, 442, 443 e 96 | ||
+ | |} | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 19h55min de 27 de março de 2019
422 → 427 - Tutelas Provisórias Pendentes
Regra de Negócio
Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.
Condição 1 (Tutelas recebidas como classe):
Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)
MovimentosPresente no histórico
E Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente
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Condição 2 (Tutelas recebidas como petição)
E Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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