Mudanças entre as edições de "Item 94"

Edição atual tal como às 20h23min de 2 de outubro de 2019

93 → 94 - Execuções extintas - acordo

Conceito

Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da extinção
NUM_JUIZ	Código do Juiz

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 === Movimentos ===
-==== Presente no histórico ====
+==== Presente no período de apuração ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7635 - cumprimento integral do acordo')
-* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))
 |}
-E
-==== Presente no período de apuração ====
-{| class="wikitable"
+== Campos obrigatórios ==
-|
+{{versao_atual/Item/94/campos_obrigatorios}}
-* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
-|}