Item 92.154

92.149 → 92.154 - Processos restituídos pelo relator para cumprimento de diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência) E Presente no período de apuração Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Observação:

A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado relator NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição

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