Mudanças entre as edições de "Item 90.300"

Edição das 04h06min de 14 de fevereiro de 2022

90.330 → 90.300 - Processos suspensos

Processos em trâmite na fase de execução que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") na tarefa de "Análise de execução"
+Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 |}
 E
-==== Ausente no histórico ====
+==== Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração ====
 {| class="wikitable"
 |
-* Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
+* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 |}
+Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
-Observação:  O Extrator passou a considerar o movimento (50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo
-principal nº "número do processo") a partir da versão 2.7 e os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))) a partir da versão 2.5.5.
 == Campos obrigatórios ==