Item 92.466

92.454 → 92.466 - Acordos homologados em processos remetidos pelo TST para os CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos baixados no 2º Grau, devolvidos pelo TST e que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no histórico (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência) E Presente no histórico após a remessa ao TST (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa") E Ausente no histórico antes do registro do acordo (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial') E Presente no período de apuração (473 -> 14099-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo") OU (385 -> 466-Homologada a transação (Valor da transação: "valor do acordo"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_RELATOR Magistrado que homologou o acordo DTA_ORGÃO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação

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