Mudanças entre as edições de "Item 90.046"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(5 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 12: Linha 12:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
 +
==== Condição 1 (Primeira Solução) ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
Movimento de julgamento
+
* (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)
 +
OU
 +
* (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)
 +
OU
 +
* (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 +
OU
 +
* (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais)
 +
OU
 +
* (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)
 +
OU
 +
* (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)
 +
OU
 +
* (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)
 +
OU
 +
* (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)
 +
OU
 +
* (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada),
  
−
* (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)
+
lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 +
|}
  
−
OU
+
E
  
−
* (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)
+
==== Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ====
  
−
OU
+
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 +
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 +
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
 +
* Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento
 +
|}
 +
|}
  
−
* (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
+
==== Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior) ====
  
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)
 +
OU
 +
* (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)
 +
OU
 +
* (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)
 +
OU
 +
* (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais)
 +
OU
 +
* (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)
 
OU
 
OU
 +
* (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)
 +
OU
 +
* (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)
 +
OU
 +
* (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)
 +
OU
 +
* (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada),
  
−
* (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais)
+
lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 +
|}
  
−
OU
+
E
  
−
* (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)
+
==== Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento ====
  
−
OU
+
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Um dos [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 +
* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 +
* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
 +
* Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento
 +
|}
  
−
* (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)
+
E
  
 +
==== Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação ====
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.
 
OU
 
OU
−
 
+
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
−
* (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)
 
−
 
 
 
OU
 
OU
−
 
+
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo.
−
* (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)
 
−
 
 
 
OU
 
OU
 +
* (157 -> 945 - Revogada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 +
|}
 +
|}
  
−
* (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada),
+
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/46/campos_obrigatorios}}
  
−
registrado em audiência ou na tarefa "Minutar sentença".
+
[[Item 90.046 até v.2.7.1| Regra do Item 90.046 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
−
|}
 

Edição atual tal como às 13h48min de 4 de março de 2022

90.045 → 90.046 - Extintos sem resolução de mérito

Conceito

Processos em que a extinção implica solução total do feito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1 (Primeira Solução)

Presente no período de apuração

  • (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)

OU

  • (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)

OU

  • (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)

OU

  • (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais)

OU

  • (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)

OU

  • (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)

OU

  • (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)

OU

  • (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)

OU

  • (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada),

lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau .

E

Ausente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento

  • Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
  • Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento

Condição 2 (Solucionado após anulação/reforma de solução anterior)

Presente no período de apuração

  • (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor)

OU

  • (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível)

OU

  • (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual)

OU

  • (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais)

OU

  • (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu)

OU

  • (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem)

OU

  • (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial)

OU

  • (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes)

OU

  • (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada),

lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau .

E

Presente no histórico, entre a distribuição/redistribuição mais recente e o julgamento

  • Um dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
  • Informação de sentença no legado, nos dados estruturados do processo, em se tratando de processo migrado pela CCLE na fase de conhecimento

E

Presente no histórico, entre a data do julgamento no período de apuração e a data do julgamento anterior, um dos movimentos de anulação, reforma ou revogação

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7132 - para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.

OU

OU

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7131 - para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no recebimento do processo.

OU

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

Regra do Item 90.046 até a versão 2.7.1 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.046&oldid=21114”