Mudanças entre as edições de "Item 92.230"

Edição atual tal como às 18h21min de 4 de março de 2022

92.225 → 92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da devolução do processo com visto ou com decisão monocrática do relator e a data da distribuição. Considerar para esse cálculo os processos devolvidos com visto ou decisão monocrática no período de apuração.

Na hipótese de nenhum processo ser devolvido com visto ou decisão monocrática, no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição", exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência) OU (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição") OU (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')

E

Presente no período da apuração, imediatamente após a conclusão para o relator

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta) OU (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado) OU após o movimento de (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado)

E

Presente no período da apuração

Decisões em recursos

(385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

Decisões em ações

(210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do Processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_EVENTO_INICIAL	Data da distribuição
DTA_EVENTO_FINAL	Data da restituição com visto do relator

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM	Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM	Prazo médio (em dias)

Regra do Item 92.230 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.230 até a versão 2.6.1 do Extrator

Voltar ao índice.

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-[[Item 92.229|92.229]] &rarr; [[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
+__NOTOC__
+[[Item 92.225|92.225]] &rarr; [[Item 92.230|92.230]] - Da distribuição até a restituição com visto - relator
 == Conceito ==
@@ Linha 9: / Linha 10: @@
 == Regra de Negócio ==
-Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27->46-Restauração de Autos) e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Presente no histórico ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (18 ->26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição, exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência)
+* (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição", exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência)
 OU
@@ Linha 27: / Linha 26: @@
 OU
-* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso')
+* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/'7294-para processar novo recurso'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')
 |}
@@ Linha 36: / Linha 35: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48->132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta'')
+* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta'')
 OU
-* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)') OU, após o movimento de (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)')
+* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado)
-|}
+OU
+* após o movimento de (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado)
 |}
-{| class="wikitable"
+E
-|
 ==== Presente no período da apuração ====
@@ Linha 52: / Linha 54: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (385-Com Resolução do Mérito-> 242-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e não provido, 237-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido, 238-Conhecido o recurso de “1-nome da parte” e provido em parte); 901-Negado seguimento ao recurso (com resolução do mérito) de "1-nome da parte", 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")
+* (385-> 242-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e não-provido, 240-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido, 241-Conhecido em parte o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 239-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e não provido, 237-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido, 238-Conhecido o recurso de "1-nome da parte" e provido em parte, 972-Provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte", 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome de parte", 14099 - Homologação de acordo em execução ou cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome  do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte", 236-Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome  do recurso" de "1-nome da parte", 50133-Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) '5024-nome do recurso' de '1-nome da parte"); (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
-* (218-Sem  Resolução  do Mérito->  235-Não conhecido(s)  o(s) "5024-nome  do recurso"/"5022-nome do conflito"  de "1-nome  da parte"/"5008-nome da pessoa", 236-Negado  seguimento  a recurso (sem resolução do mérito) de "1-nome da parte", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome  do recurso" de "1-nome da parte"); (378-> 377-Homologado o acordo em execução  ou em cumprimento de sentença);  (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
 |}
@@ Linha 61: / Linha 61: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* [(210-> 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"), (214 -> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança  a "1-nome da parte"), (212 -> 447-Denegado o Habeas Corpus a "1- nome  da parte",  446-Denegada a segurança  a "1-nome  da  parte"),  (385 -> 466-Homologada a transação,  220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe  processual"/"5023-nome do incidente")  de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s)  o(s) pedido(s)  ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente")  de "1-nome  da parte",  221-Julgado(s) procedente(s) em  parte  o(s)  pedido(s)  ("5014-classe  processual"/"5023-nome do incidente")  de "1-nome  da parte", (385-> 471-Declarada  a decadência   ou a prescrição,  455-Homologada a renúncia pelo autor, 466-Homologada a transação, 11795-Reconhecida pelo réu a procedência  do(s) pedido(s)  de "1-nome da parte"), (456 ->
+* (210-> 444-Concedido o Habeas Data a "1-nome da parte", 443-Concedido o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 442-Concedida a segurança a "1-nome da parte"); (214-> 451-Concedido em parte o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 450-Concedida em parte a segurança a "1-nome da parte"); (212-> 448-Denegado o Habeas Data a "1-nome da parte", 452-Concedido em parte o Habeas Data a "1-nome da parte", 447-Denegado o Habeas Corpus a "1-nome da parte", 446-Denegada a segurança a "1-nome da parte"); (385-> 466-Homologada a transação, 220-Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 219-Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 221-Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 50050-Extinto com resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte", 50103-Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ("5014-classe processual"/"5023-nome do incidente") de "1-nome da parte", 11795-Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de "1-nome da parte", 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador", 471-Declarada a decadência ou a prescrição, 455-Homologada a renúncia pelo autor); (456-> 458-Extinto o processo por abandono da causa pelo autor, 464-Extinto o processo por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual, 459-Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto o processo por confusão entre autor e réu, 462-Extinto o processo por convenção de arbitragem, 463-Extinto o processo por homologação de desistência, 454-Indeferida a petição inicial, 457-Extinto o processo por negligência das partes, 460-Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada); (218-> 50048-Extinto sem resolução do mérito o incidente "5023-nome do incidente" de "1-nome da parte")
--Extinto  o processo  por abandono  da causa  pelo autor,  464-Extinto  o processo  por ser a ação intransmissível, 461-Extinto o processo  por ausência  das condições  da ação, 459-Extinto  o processo por ausência de pressupostos processuais, 465-Extinto  o processo por confusão entre autor e réu, 462 Extinto o processo por convenção  de arbitragem,  463-Extinto  o processo por desistência, 454-Indeferida  a petição inicial, 457-Extinto  o processo por negligência  das partes, 460-Extinto  o processo por perempção,  litispendência ou coisa julgada)
-|}
 |}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2230/campos_obrigatorios}}
+[[Item 92.230 até v.2.7.1| Regra do Item 92.230 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
+[[Item 92.230 até v.2.6.1| Regra do Item 92.230 até a versão 2.6.1 do Extrator]]
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.