Item 106

300 → 106 - Processos suspensos por execução frustrada

Conceito

Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada)

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)

Regra do Item 106 até a versão 2.8.3 do Extrator