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Edição atual tal como às 13h39min de 18 de dezembro de 2023

90.49090.525 - Processos pendentes na etapa de execução forçada

Conceito

Destacar, do total de processos em trâmite na Vara do Trabalho cuja extinção da execução ou do cumprimento de sentença não ocorreu, aqueles que estavam na etapa de execução forçada.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico em data posterior ao início de etapa mais recente

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data de início da etapa de execução