Mudanças entre as edições de "Item 90.093"

Edição atual tal como às 18h00min de 18 de dezembro de 2023

90.492 → 90.093 - Extinções na etapa de execução forçada

Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.

A execução é extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC).

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do encerramento da execução

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-[[Item 90.331|90.331]] &rarr; [[Item 90.093|90.093]] - Execuções encerradas
+__NOTOC__
+[[Item 90.492|90.492]] &rarr; [[Item 90.093|90.093]] - Extinções na etapa de execução forçada
 == Conceito ==
-A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais.
+Destacar, do total de extinções em processos em cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial, aquelas em etapa de execução forçada.
-A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.
+A execução é extinta com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC).
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/93/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.093 até v.2.10| Regra do Item 90.093 até a versão 2.10 do Extrator]]
+[[Item 90.093 até v.2.7.1| Regra do Item 90.093 até a versão 2.7.1 do Extrator]]