Item 90.300

90.498 → 90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos em trâmite na etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações:

1. Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
2. Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

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