Item 90.103

90.507 → 90.103 - Saldo de processos no arquivo provisório - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após a entrada na etapa de execução forçada

(861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

(48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.103 até a versão 2.10 do Extrator