Mudanças entre as edições de "Item 90.300"

Edição atual tal como às 22h20min de 16 de janeiro de 2024

90.498 → 90.300 - Processos suspensos na etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos em trâmite na etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão

E

Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração

(48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observações:

Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.300 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.5.4 do Extrator

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-[[Item 90.330|90.330]] &rarr; [[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos
+__NOTOC__
+[[Item 90.498|90.498]] &rarr; [[Item 90.300|90.300]] - Processos suspensos na etapa de execução forçada
 == Conceito ==
-Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.
+Destaque dos processos em trâmite na etapa de execução forçada que estavam suspensos ao final do período de apuração.
+Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
 == Regra de Negócio ==
-Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
 === Movimentos ===
@@ Linha 15: / Linha 18: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de execução"
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
+==== Presente no histórico, após o início da etapa de execução forçada ====
+{| class="wikitable"
+|
+* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 |}
 E
-==== Ausente no histórico ====
+==== Ausente no histórico, entre a suspensão mais recente e o final do período de apuração ====
 {| class="wikitable"
 |
-* Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
+* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 |}
+Observações:
+#Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
+#Ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item, até novo encerramento, respeitando-se, também, a observação 1.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/300/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.300 até v.2.10| Regra do Item 90.300 até a versão 2.10 do Extrator]]
+[[Item 90.300 até v.2.7.1| Regra do Item 90.300 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
+[[Item 90.300 até v.2.6.1| Regra do Item 90.300 até a versão 2.6.1 do Extrator]]
+[[Item 90.300 até v.2.5.4| Regra do Item 90.300 até a versão 2.5.4 do Extrator]]