Mudanças entre as edições de "Item 90.392"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(11 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
−
[[Item 90.330|90.330]] → [[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão
+
[[Item 90.501|90.501]] → [[Item 90.392|90.392]] - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
−
Processos que entraram em suspensão no período de referência.
+
Processos em trâmite na etapa de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.
 +
 
 +
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.  
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
−
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
 +
 +
=== Condição 1: Primeira suspensão ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 +
|}
 +
 +
E
  
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
Linha 16: Linha 40:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" nas tarefas de "Análise de execução"
+
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 +
|}
 
|}
 
|}
 +
 +
=== Condição 2: Retorno à suspensão ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]]
 +
|}
 +
|}
 +
 +
Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/392/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.392 até v.2.10| Regra do Item 90.392 até a versão 2.10 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 90.392 até v.2.7.1| Regra do Item 90.392 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 90.392 até v.2.6.1| Regra do Item 90.392 até a versão 2.6.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 392 até v.2.5.4| Regra do Item 90.392 até a versão 2.5.4 do Extrator]]

Edição atual tal como às 22h24min de 16 de janeiro de 2024

90.501 → 90.392 - Processos que entraram em suspensão na etapa de execução forçada

Conceito

Processos em trâmite na etapa de execução forçada que entraram em suspensão no período de referência.

Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Condição 1: Primeira suspensão

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico, entre o início da execução e a suspensão do período de referência

E

Presente no período de apuração

Condição 2: Retorno à suspensão

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

E

Presente no período de apuração, após o encerramento mais recente

Observação: deve ser considerado apenas o primeiro movimento de suspensão que inseriu o processo no “estado suspenso”, ou seja, enquanto não ocorrer encerramento da suspensão, os eventuais movimentos de entrada em suspensão subsequentes devem ser ignorados.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão

Regra do Item 90.392 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.392 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.392 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 90.392 até a versão 2.5.4 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.392&oldid=23495”