Mudanças entre as edições de "Item 92.434"

Edição atual tal como às 22h27min de 16 de janeiro de 2024

92.433 → 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Conceito

Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)

E

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento: (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

(48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

Observação:

Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_CLASSE_ORIGINAL	Classe original do recurso
NUM_RELATOR	Relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão/sobrestamento (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator

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@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+== Movimentos ==
 (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)
-== Movimentos ==
+E
 {| class="wikitable"
@@ Linha 22: / Linha 24: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT"), 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento)
+Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
+* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 |}
@@ Linha 31: / Linha 34: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))
+* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
-|}
-E
-{| class="wikitable"
-|
-* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)
 |}
 |}
@@ Linha 44: / Linha 40: @@
 Observação:
-No caso dos recursos internos, será considerado um movimento por processo (não por petição).
+Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
+Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.
 == Campos obrigatórios ==
 {{versao_atual/Item/2434/campos_obrigatorios}}
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 [[Item 92.434 até v.2.5.4| Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator]]
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